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Última atualização: 30 de setembro de 2026
A Esquema Facetado, NIPC 514 118 326, com sede na Rua São Francisco Xavier, n.º 12, 4.º Esq., 2670-539 Loures, Portugal, compromete-se a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores do seu website, clientes, potenciais clientes, fornecedores e demais pessoas que entrem em contacto com a empresa.
A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – e demais legislação nacional aplicável.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Esquema Facetado
NIPC: 514 118 326
Morada: Rua São Francisco Xavier, n.º 12, 4.º Esq., 2670-539 Loures, Portugal
Os pedidos relacionados com proteção de dados poderão ser enviados através dos meios de contacto disponibilizados no website.
Dependendo da forma como utiliza o website ou entra em contacto com a Esquema Facetado, poderão ser tratados dados como:
Nome;
Endereço de correio eletrónico;
Número de telefone;
Empresa ou entidade representada;
Dados fornecidos através dos formulários do website;
Informações necessárias à elaboração de pedidos de orçamento ou prestação de serviços;
Dados de faturação e informações necessárias ao cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas;
Comunicações mantidas com a Esquema Facetado;
Endereço IP;
Informações técnicas sobre o dispositivo e navegador utilizado;
Dados relativos à utilização e navegação no website;
Outros dados que o titular decida fornecer voluntariamente.
A Esquema Facetado procura recolher apenas os dados adequados, pertinentes e necessários às respetivas finalidades.
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
Responder a pedidos de contacto e informações;
Elaborar e responder a pedidos de orçamento;
Prestar os serviços contratados;
Gerir a relação comercial com clientes;
Processar faturação e cumprir obrigações contabilísticas, fiscais e legais;
Gerir pedidos, projetos e comunicações relacionados com os serviços prestados;
Melhorar o funcionamento, segurança e desempenho do website;
Prevenir utilização abusiva ou fraudulenta do website;
Enviar comunicações comerciais quando exista fundamento legal ou consentimento válido para esse efeito;
Cumprir obrigações legais ou responder a solicitações legítimas de autoridades competentes.
O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se, consoante a situação:
Na execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, quando os dados forem necessários para elaborar um orçamento, responder a um pedido ou prestar um serviço solicitado.
No cumprimento de obrigações legais, nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas ou outras previstas na legislação aplicável.
No consentimento do titular, quando este seja necessário, nomeadamente para determinadas comunicações comerciais ou utilização de cookies não essenciais.
No interesse legítimo da Esquema Facetado, quando aplicável, nomeadamente para garantir a segurança do website, prevenir fraude, gerir relações profissionais e melhorar os seus serviços, desde que não prevaleçam os direitos e interesses dos titulares dos dados.
Quando utiliza um formulário existente no website, os dados introduzidos são utilizados para responder ao pedido efetuado e, quando aplicável, dar seguimento a uma relação pré-contratual ou contratual.
Os dados fornecidos num pedido de contacto não serão utilizados automaticamente para envio de publicidade ou newsletters sem fundamento legal adequado.
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos.
Determinados dados poderão ser mantidos durante períodos superiores quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas, resolução de litígios ou exercício de direitos.
Quando o tratamento depender exclusivamente do consentimento, os dados poderão deixar de ser tratados para essa finalidade após a retirada do consentimento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado anteriormente.
A Esquema Facetado não comercializa dados pessoais.
Os dados poderão, contudo, ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento da atividade e do website, nomeadamente:
Serviços de alojamento e infraestrutura tecnológica;
Serviços de correio eletrónico;
Sistemas de gestão e armazenamento de informação;
Serviços de contabilidade;
Ferramentas de análise e segurança;
Prestadores tecnológicos necessários à execução dos serviços.
Sempre que essas entidades atuem como subcontratantes, deverão tratar os dados de acordo com as instruções da Esquema Facetado e com as obrigações previstas no RGPD.
Os dados poderão ainda ser comunicados às autoridades competentes quando exista uma obrigação legal nesse sentido.
Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pelo website poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, serão adotadas as garantias legalmente exigidas, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos previstos no RGPD, quando aplicáveis.
Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá, conforme as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso aos seus dados pessoais;
Direito de retificação;
Direito ao apagamento;
Direito à limitação do tratamento;
Direito de oposição ao tratamento;
Direito à portabilidade dos dados;
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento nele se baseie;
Direito de não ficar sujeito exclusivamente a decisões automatizadas, quando aplicável.
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
Os pedidos relativos ao exercício destes direitos poderão ser apresentados através dos contactos disponibilizados no website.
Caso considere que os seus dados pessoais estão a ser tratados em violação da legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD
A Esquema Facetado adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, alteração, acesso não autorizado, divulgação ou tratamento indevido.
Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados através da Internet pode garantir segurança absoluta.
O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, memorizar preferências, obter informações estatísticas e, quando aplicável, integrar serviços de terceiros.
A utilização de cookies encontra-se detalhada na Política de Cookies do website.
Quando legalmente necessário, cookies não essenciais apenas serão utilizados após obtenção do consentimento do utilizador.
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que ocorram alterações nos serviços, no website, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável.
A versão mais recente estará permanentemente disponível no website, acompanhada da respetiva data de atualização.